20/09/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027090-13.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
30/08/2024 10:19

Baixa Definitiva
30/08/2024 10:19

Transitado em Julgado
30/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/08/2024
15/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/08/2024
14/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032432-39.2023.8.24.0033/SC RÉU: JOCEMAR MODESTO SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia originária de R$ 1.708,19 (um mil setecentos e oito reais e dezenove centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir do vencimento de cada parcela e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de analisar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça e sua impugnação, tendo em vista que, no primeiro grau de jurisdição, não há cobrança de despesas processuais, de modo que eventual requerimento neste sentido deverá ser dirigido à Turma Recursal, caso interposto recurso. Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Homologada, registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida acima pelo r.

Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 18:00

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 30
13/08/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 17:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
15/07/2024 17:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 15/07/2024 17:00. Refer. Evento 13
15/07/2024 17:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/07/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2024 17:30

Expedição de ofício - 2 cartas
19/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 16:39

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 15/07/2024 17:00
13/03/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 14:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
12/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:06

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:25

Despacho
10/12/2023 20:09

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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