04/09/2025 17:51

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
04/09/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: IMACAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDA
04/09/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMERCIAL STARTE LTDA
03/09/2025 17:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
03/09/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
03/09/2025 16:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/09/2025 14:49

Recebidos os autos do STJ
23/04/2025 20:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000430812024824000020250423200911
23/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/03/2025 12:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
27/03/2025 08:23

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2025 11:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
21/02/2025 11:42

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/01/2025 17:43

Recurso Especial não admitido
24/01/2025 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/11/2024 18:01

Juntada de Petição
04/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 658689, Subguia 129177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
01/11/2024 09:54

Link para pagamento - Guia: 658689, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129177&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129177</a>
01/11/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL STARTE LTDA - Guia 658689 - R$ 233,96
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
15/10/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5000430-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: COMERCIAL STARTE LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) AGRAVADO: IMACAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): WANDER VALÉRIO VIEIRA (OAB SC010087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/09/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 178
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
13/09/2024 10:11

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
27/08/2024 14:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000430-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: COMERCIAL STARTE LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) AGRAVADO: IMACAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): WANDER VALÉRIO VIEIRA (OAB SC010087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
09/08/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 15
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 09:57

Juntada de Petição
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
03/05/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
08/04/2024 15:44

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
19/03/2024 16:34

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
06/03/2024 11:04

Juntada de Petição
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/02/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401
14/02/2024 09:38

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
12/01/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
10/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:19

Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário)
10/01/2024 16:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
10/01/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/01/2024). Guia: 7062844 Situação: Baixado.
10/01/2024 16:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011570-86.2020.8.24.0054

Ivone Franz

Elton Elizeu Mantoanelli

Advogado: Bruno Peron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0301516-29.2017.8.24.0135

Lucinei Trindade do Rosario Camana

Maria Marta Ribeiro Ramos

Advogado: Raphael Ruggeri Artner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5001821-03.2020.8.24.0068

Fabiano Pinzetta

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Adeliane Jacira Betto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0301332-40.2017.8.24.0049

Vilson Solivo

Municipio de Nova Erechim/Sc

Advogado: Jhonas Pezzini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5000430-81.2024.8.24.0000

Comercial Starte LTDA

Imacal Maquinas e Equipamentos para Calc...

Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 16:00

Exibir Processo