17/06/2025 06:02

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5073810-05.2023.8.24.0023/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NELSON CASTELLO BRANCO NAPPIADVOGADO(A): NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
22/05/2025 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
22/05/2025 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI, Guia 10469782, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:56

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI - Guia 10469782 - R$ 716,15
21/05/2025 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
21/05/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 14:26:50)
21/05/2025 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 146 - Juntada de certidão - 21/05/2025 14:26:49
21/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição
25/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
02/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/04/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
01/04/2025 16:33

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/02/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5073810-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 740) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347) ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 740
06/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/10/2024 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Despacho
16/10/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5073810-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 423) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347) ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 423
02/09/2024 19:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:00

Despacho
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5073810-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 454) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347) ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 454
19/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta
18/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 08:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 06:52

Conclusos para julgamento
21/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/02/2024). Guia: 7230646 Situação: Baixado.
16/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7230646, Subguia 3721081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 676,68
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 7230646 Situação: Em aberto.
09/02/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7230646, Subguia 3721081
06/02/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI - Guia 7230646 - R$ 676,68
30/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 14:17

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de insumos - Para: Assistência à Saúde
01/12/2023 16:59

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 17:43

Juntada de Petição
26/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 25/09/2023
22/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/09/2023 13:59:44)
22/09/2023 09:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 25 - Expedição de mandado - 04/09/2023 13:55:23
21/09/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 14:55

Determinada a citação
21/09/2023 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/09/2023 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 13:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/09/2023 12:07

Alterado o assunto processual
21/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 12:51

Determinada a citação
15/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
14/08/2023 17:48

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/08/2023 17:47

Alterado o assunto processual
14/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:48

Terminativa - Declarada incompetência
14/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
11/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 12:49

Terminativa - Declarada incompetência
10/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:05

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS03FP01)
09/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:49

Terminativa - Declarada incompetência
09/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6136730, Subguia 3190692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 373,26
03/08/2023 19:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6136730, Subguia 3190692
03/08/2023 19:27

Juntada - Guia Gerada - NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI - Guia 6136730 - R$ 373,26
03/08/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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