STJ - 5010486-47.2022.8.24.0000

26/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769349/2024

04/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 769349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 17:50

Conhecido o recurso de JEYSA KARLA FELIX e não-provido

10/05/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/05/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/03/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA