TJSC - 5000466-59.2019.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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24/07/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/06/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000466-59.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ELISA CRISTINA DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR ZAVADIL (OAB SC042588) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC052136) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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15/10/2020 16:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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15/10/2020 16:47
Juntada de Certidão
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15/10/2020 16:42
Alterado o assunto processual
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14/10/2020 16:14
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DCDP
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13/10/2020 18:27
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/10/2020 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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