TJSC - 5025743-44.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025743-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: PROTAZIO GIASSI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) AGRAVADO: MARIA IRACI DE OLIVEIRA GIASSI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2025 10:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/08/2025 10:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
05/09/2024 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
-
05/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
28/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
27/08/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025743-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: PROTAZIO GIASSI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) AGRAVADO: MARIA IRACI DE OLIVEIRA GIASSI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/08/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2024 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
25/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
28/05/2024 18:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2024 19:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0204)
-
06/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
-
06/05/2024 18:53
Despacho
-
03/05/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
03/05/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRACI DE OLIVEIRA GIASSI. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/05/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTAZIO GIASSI. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/05/2024 18:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
02/05/2024 18:29
Despacho
-
02/05/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/05/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001542-81.2022.8.24.0218
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fabiana Alves de Lima
Advogado: Milton Jose Dalla Valle
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2024 17:33
Processo nº 5001542-81.2022.8.24.0218
Fabiana Alves de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2022 15:33
Processo nº 5026045-73.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Irio Tomio
Advogado: Marcia Santos Maes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 15:26
Processo nº 5000842-81.2023.8.24.0053
Mateus Hanauer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jones Defiltro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2024 15:12
Processo nº 5000842-81.2023.8.24.0053
Mateus Hanauer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 18:29