TJSC - 5019490-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 10:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
03/02/2025 09:13
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
-
03/02/2025 09:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARISA MARTINS VICENCIA
-
31/01/2025 09:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
31/01/2025 09:45
Transitado em Julgado
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
05/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019490-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MARISA MARTINS VICENCIA ADVOGADO(A): ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900) ADVOGADO(A): SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2024 08:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
12/09/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
22/08/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
21/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019490-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MARISA MARTINS VICENCIA ADVOGADO(A): ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900) ADVOGADO(A): SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/05/2024 19:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
15/05/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2024 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
10/05/2024 23:10
Despacho
-
14/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
14/02/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
07/02/2024 14:07
Não Concedida a tutela provisória
-
06/02/2024 10:31
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
29/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2023 07:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
03/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 07:46
Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/03/2023). Guia: 5308508 Situação: Baixado.
-
30/03/2023 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5308508 Situação: Em aberto.
-
30/03/2023 10:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 03085204020188240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022132-68.2020.8.24.0018
Alberti Comercio de Alimentos LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2020 06:50
Processo nº 5003615-39.2023.8.24.0073
Alex Semann
Valeria Tania Arndt Pagel
Advogado: Marlise Wink
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 16:29
Processo nº 5014693-21.2024.8.24.0000
Arlete Nunes
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Newton Dorneles Saratt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2024 17:07
Processo nº 5045808-88.2024.8.24.0023
Fs2 Administradora de Bens LTDA
Alexandro dos Santos Vieira
Advogado: Rene Beckmann Johann Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2024 15:13
Processo nº 5007475-35.2023.8.24.0045
Thaise Rodrigues
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Simone Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/10/2024 21:16