TJSC - 5000093-19.2022.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001333-77.2021.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 26
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27/05/2025 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001354-53.2021.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 26
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15/10/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
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15/10/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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14/10/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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21/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000093-19.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SIND DOS SERV.
PUBLICOS MUNIC.
DE RIO DO SUL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELADO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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05/06/2024 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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05/06/2024 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2024 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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29/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 15:18
Alterado o assunto processual
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29/05/2024 15:15
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: PROGRESSÃO
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28/05/2024 16:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/12/2022 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (11/10/2022). Guia: 4412582 Situação: Baixado.
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14/12/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (11/10/2022). Guia: 4412582 Situação: Baixado.
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14/12/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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