TJSC - 5015180-87.2022.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF *11.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.610.134/0001-07

Advogados

IDAILSON ALANO SERAFIN

OAB: 025427/SC

CPF *03.***.*37-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/06/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015180-87.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): IDAILSON ALANO SERAFIN (OAB SC025427) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) destinatário(a) desta INTIMADO(A) de que foi nomeado(a) como curador(a) especial no processo acima indicado.    Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativa para a declinação do encargo. 

  • 12/06/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051280366. Valor transferido: R$ 838,40

  • 27/02/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 18:10

    Despacho

  • 26/02/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 17:53

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 25/02/2025 17:53

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

  • 25/02/2025 14:05

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 22/01/2025 15:04

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 09/12/2024 13:53

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 18:52

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 15/08/2024

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015180-87.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310063628991 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 09.***.***/0001-07 Servidão Hugo Lino Francisco Duarte, 5379, Alto Aririu, Palhoça/SC - 88135766 (Residencial), Rua João José da Silva, 370, Aririu, Palhoça/SC - 88135040 (Residencial), Servidão Hugo Lino Francisco Duarte, 5379, Sala C, Alto Aririu, Palhoça/SC - 88135766 (Residencial), Servidão Hugo Lino Francisco Duarte, 5379, sala B, Alto Aririu, Palhoça/SC - 88135766 (Comercial), Rua Paraguai, 145, São Francisco, Santo Amaro da Imperatriz/SC - 88140000 (Residencial), Rodovia SC 406, 1040, casa, Morro das Pedras, Florianópolis/SC - 88045250 (Residencial), Rua Geral Campeche, 49, casa, Campeche, Florianópolis/SC - 88063000 (Residencial), Servidão Hugo Lino Francisco Duarte, 5379, Alto Aririu, Palhoça/SC - 88135766 (Comercial), Servidão Alzira Ventura Vieira, 45, Casa, Capoeiras, Florianópolis/SC - 88090175 (Comercial), Rua Bambuzais, 13, Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC - 88048526 (Comercial), SC-406, 1040, Armação, Florianópolis/SC - 88066000 (Residencial), Servidão Alzira Ventura Vieira, 45, Casa, por ROSANGELA MARIA VIEIRA, Capoeiras, Florianópolis/SC - 88090175 (Comercial), Rua Portugal, 145, São Francisco, Santo Amaro da Imperatriz/SC - 88140000 (Residencial), Rua Gerôncio Thives, 408, Barreiros, São José/SC - 88117291 (Residencial), Rua Teresópolis, 622, Itoupava Seca, Blumenau/SC - 89030110 (Residencial), Rodovia Antônio Heil, 4155, Seara Alim.

    LTDA Centro de Dist.

    Terminal, Itaipava, Itajaí/SC - 88316001 (Residencial), Servidão Dona Severina, 405, CS B - 340, Morro das Pedras, Florianópolis/SC - 88066103 (Residencial), Rua Bambuzais, 13, Rio Tavares, Florianópolis/SC - 88048526 (Residencial), Rua Bambuzais, 13, RIBEIRÃO DA ILHA, Florianópolis/SC - 00000000 (Residencial), SERVIDAO HUGO LINO FRANCISCO DUARTE, 5379, SALA B, ARIRIU, Palhoça/SC - 88135766 (Residencial), SERVIDAO HUGO LINO FRANCISCO DUARTE, 5379, SALA B, ALTO ARIRIU, Palhoça/SC - 88135766 (Residencial), Rua Geral,, 49, CAMPECHE, Florianópolis/SC - 88063000 (Residencial), Servidão dos Bambuzais, 13, Casa - próximo ao Trevo do Erasmo,, Ribeirão da ilha, Florianópolis/SC - 88048526 (Residencial), Rua do Iano, 432, Barreiros, São José/SC - 88117580 (Residencial), Rua Engenheiro Loja, 13, Próspera, Criciúma/SC - 88813320 (Residencial), Hugolino Francisco Duarte, 5379, SALA B, Alto Ariru, Palhoça/SC - 88135766 (Residencial), Rodovia Francisco Magno Vieira, 405, Casa B, Costeira do Pirajubaé, Florianópolis/SC - 88048000 (Residencial), Servidão Leôncio Amaro Duarte, 6, Pântano do Sul, Florianópolis/SC - 88066605 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210007117167, 210003531600 e 210006768482 .

    Valor do Débito: 61.505,57, 814.822,62 e 181.901,04.

    Data do Cálculo: 18/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 13/08/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 16:37

    Expedição de Edital - citação

  • 06/08/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 23:53

    Determinada a citação

  • 06/08/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 18:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2024 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA

  • 23/07/2024 14:48

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 15/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 15:22

    Determinada a citação

  • 19/03/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 19:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2024 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 04/03/2024 17:08

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 13/10/2023 11:44

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 15/07/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 16:49

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/06/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 13:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/05/2022 15:55

    Determinada a citação

  • 31/05/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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