TJSC - 5022033-15.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0
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20/09/2024 15:22
Transitado em Julgado
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20/09/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 40
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21/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - EXCLUÍDA
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21/08/2024 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC - EXCLUÍDA
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21/08/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/08/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/08/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 13:08:26)
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21/08/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 13:11:31)
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21/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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20/08/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 18:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/08/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/08/2024 15:36:52)
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022033-15.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) ADVOGADO(A): LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) ADVOGADO(A): THOBIAS KARPINSKI (OAB SC041143) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): JULIA TRESOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
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19/07/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0504)
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19/07/2024 12:01
Alterado o assunto processual
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19/07/2024 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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19/07/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 10:14
Retirado de pauta
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19/07/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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19/07/2024 07:29
Juntada de Certidão
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19/07/2024 07:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 06/03/2024 14:11:00)
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18/07/2024 15:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
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12/07/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
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05/06/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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06/03/2024 14:09
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
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05/03/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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05/03/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (30/01/2024). Guia: 7180995 Situação: Baixado.
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05/03/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (30/01/2024). Guia: 7180995 Situação: Baixado.
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05/03/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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