TJSC - 0311773-76.2017.8.24.0018

25/10/2024 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01RF0

25/10/2024 14:28

Transitado em Julgado

25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

30/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

09/08/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/08/2024 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

15/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0601

10/04/2024 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6

13/12/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEL MAGI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

13/12/2023 13:04

Juntada de Certidão

11/12/2023 15:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

29/04/2023 07:37

Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

12/04/2023 15:32

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP

18/11/2020 06:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/10/2019 21:47

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

02/10/2019 21:47

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Sebastião César Evangelista - Titular Área

25/02/2019 11:29

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

22/02/2019 21:49

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01207113-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2019 19:47

22/02/2019 20:02

Manifestação Ministério Público - Procurador: Monika Pabst Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta-se no sentido de que seja o presente conhecido, mas não provido. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2019. [assinado digitalmente]

22/02/2019 19:47

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/02/2019 21:49:17 para 22/02/2019 19:47:53 do protocolo WTJU.1901207113-5 assinado por MONIKA PABST.

14/02/2019 21:10

Juntada de Documentos

14/02/2019 21:10

Vista ao Ministério Público

14/02/2019 21:10

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

11/02/2019 14:08

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

11/02/2019 12:56

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 11 de fevereiro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

11/02/2019 09:52

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

11/02/2019 09:52

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

11/02/2019 09:52

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10120 - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva

10/02/2019 09:42

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/02/2019 09:42

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

06/02/2019 18:12

Encaminhar para cadastro

06/02/2019 17:43

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 4ª Vara Cível