TJSC - 0300976-94.2016.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010
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11/09/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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11/09/2024 11:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/09/2024 11:47
Recebidos os autos - OLS01 -> TJSC
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10/09/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75
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15/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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08/08/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0300976-94.2016.8.24.0044/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PFAU (OAB SC001799) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR (OAB SC017384) APELANTE: EUCLIDES ANTONIO PILON ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO APELADO: PAPELARIA ESPACO ESCOLAR LTDA - ME ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO APELADO: CARINA ASCARI ALBERTON GESSER ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/07/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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09/07/2024 18:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/07/2024 18:47
Recebidos os autos - OLS01 -> TJSC
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09/07/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010
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09/07/2024 12:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/12/2019 17:00
Remessa ao Foro de Origem - Em 17 de dezembro de 2019, remeto estes autos à comarca de origem.
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17/12/2019 17:00
Baixa Definitiva - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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17/12/2019 17:00
Baixa Definitiva
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17/12/2019 16:59
Transitado em Julgado - DRI/DCAPI - Trânsito na presente data
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17/12/2019 15:42
Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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25/11/2019 14:25
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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25/11/2019 13:11
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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25/11/2019 04:12
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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25/11/2019 04:12
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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25/11/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Disponibilizado em 22/11/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3195
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21/11/2019 17:20
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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21/11/2019 17:08
Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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21/11/2019 17:08
Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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21/11/2019 16:02
Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento
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21/11/2019 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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21/11/2019 14:00
Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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05/11/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Disponibilizado em 04/11/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3181
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01/11/2019 16:56
Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Para 21/11/2019
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01/11/2019 15:10
Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Peço dia para julgamento.
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01/11/2019 15:10
Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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17/10/2019 09:20
Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - [TJSC] Conclusão ao Relator
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17/10/2019 09:19
Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação da parte intimada acerca do despacho retro. Florianópolis, 17 de outubro de 2019
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01/10/2019 14:01
Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
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01/10/2019 00:00
Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Disponibilizado em 30/09/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3157
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30/09/2019 10:40
Registro de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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30/09/2019 10:39
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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30/09/2019 10:01
Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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30/09/2019 10:01
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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30/09/2019 09:50
Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2013-GDGGO (publicada no DJe nº 1645, de 06 de junho de 2013), na forma do art. 203, § 4º, do CPC e em homenagem
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24/09/2019 13:44
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso
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24/09/2019 12:30
Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI
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09/09/2019 13:59
Apensado - Protocolo nº WTJU.1910074298-8 Embargos de Declaração
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09/09/2019 13:59
Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
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09/09/2019 13:59
Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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09/09/2019 13:59
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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09/09/2019 12:02
Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03009769420168240044/50000]
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02/09/2019 16:13
Registro de Prazo - 15 Dias
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02/09/2019 11:41
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
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02/09/2019 05:05
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
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02/09/2019 05:05
Transmitido e-mail à Vara de Origem
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02/09/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 30/08/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3136
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30/08/2019 09:11
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE
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29/08/2019 19:00
Recebido na Seção de Elaboração de Editais
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29/08/2019 19:00
Assinado Acórdão - por unanimidade, conhecer em parte do recurso de apelação interposto pelos embargantes-executados e dar-lhe provimento; julgar prejudicado o apelo interposto pelo embargado-exequente, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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29/08/2019 16:29
Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
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29/08/2019 14:00
Conhecimento em Parte e Provimento
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29/08/2019 14:00
Julgado por Acórdão - por unanimidade, conhecer em parte do recurso de apelação interposto pelos embargantes-executados e dar-lhe provimento; julgar prejudicado o apelo interposto pelo embargado-exequente, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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06/08/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 05/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3117
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02/08/2019 15:06
Inclusão em pauta - Para 29/08/2019
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02/08/2019 14:49
Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.
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02/08/2019 14:49
Despacho Liberado nos Autos
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10/05/2019 14:07
Juntada de Documentos
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10/05/2019 14:07
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10033402-2 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2019 17:21
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09/05/2019 14:02
Conclusão ao Relator
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09/05/2019 14:02
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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09/05/2019 14:01
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - AI 4004185-77.2017.8.24.0000 vaga 4 Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10219 - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira
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09/05/2019 12:45
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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09/05/2019 12:43
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
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07/05/2019 17:01
Encaminhar para cadastro
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07/05/2019 15:55
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Orleans Vara de origem: 1ª Vara
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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