TJSC - 0004238-02.2000.8.24.0040

03/02/2025 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 19:06

Decisão interlocutória

30/10/2023 15:24

Conclusos para decisão

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/10/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00042380220008240040

08/11/2021 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

08/11/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/10/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 170 Parte Isenta

01/10/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/10/2021 14:50

Expedição de Alvará

28/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164

27/09/2021 16:09

Juntada de Petição

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

10/09/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2021 14:02

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 14:28

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/09/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/08/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021 13:17

Conclusos para julgamento

07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/08/2021 17:25

Juntada de Petição

05/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021 15:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

05/08/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Juntada de peças digitalizadas - 30/07/2021 13:51:09)

02/08/2021 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2021 13:55:42)

28/07/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021 14:49

Decisão interlocutória

19/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/02/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2021 18:39

Juntada de Petição

01/02/2021 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/11/2020 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2020 15:44

Juntada de Petição

12/08/2020 15:44

Juntada de Petição

12/08/2020 15:44

Juntada de Petição

11/08/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

28/07/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/07/2020 16:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020 16:11

Juntada

27/07/2020 16:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/05/2020 23:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020 20:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3261

12/03/2020 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem honorários advocatícios. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento "quanto ao não cabimento d

06/03/2020 15:50

Recebidos os autos

21/02/2020 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem honorários advocatícios. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento "quanto ao não cabimento de honorários advocatícios em sede de exceção de

16/04/2019 17:31

Conclusos para despacho

15/04/2019 13:22

Recebidos os autos

11/04/2019 14:02

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro a penhora na forma requerida, qual seja, por intermédio do sistema Bacen Jud, isto em virtude da ordem preferencial elencada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio integral ou parcial, pr

26/03/2019 16:33

Conclusos para despacho

01/03/2019 16:59

Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro - Juntada a petição diversa - Tipo: Nomeação de bens à penhora - Depósito em dinheiro em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WLGA18100157880

03/08/2018 16:10

Recebidos os autos

08/06/2018 16:39

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2018 14:33

Recebidos os autos

04/06/2018 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - A presente execução fiscal tramita desde 2001 e a última petição é datada do ano de 2012 (fls. 163/167).Portanto, considerando o longo período já decorrido desde então, sem qualquer manifestação da parte exequente, é possíve

13/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012 12:00

Juntada de petição

16/10/2012 12:00

Aguardando petição

10/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2012 12:00

Carga ao Advogado

06/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0608/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 1471 Página:

04/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0608/2012 Teor do ato: D E S P A C H O: DETERMINO a intimação do executado para que, querendo, manifeste-se no prazo de dez dias, sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Herc

04/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2012 12:00

Despacho outros - D E S P A C H O: DETERMINO a intimação do executado para que, querendo, manifeste-se no prazo de dez dias, sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. Cumpra-se.

18/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/07/2011 12:00

Carga ao Advogado

21/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011 12:00

Juntada de impugnação

20/06/2011 12:00

Aguardando petição

20/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2011 12:00

Carga ao Advogado

04/03/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2011 12:00

Despacho outros - Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente em dez dias.

07/01/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

16/12/2010 12:00

Despacho outros - Considerando que fui informado pela Coordenadoria de Magistrados sobre minha relotação na 11º Circunscrição Judiciária, a partir de 2 de janeiro de 2011, não havendo tempo hábil para deliberação nestes autos, determino que se proceda a c

06/12/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2010 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Diante de impenhorabilidade do valor penhorado, determino o seu desbloqueio. Expeça-se alvará do valor bloqueado em favor do executado. Assim, tem-se como ineficaz a tentativa de penhora on-line, devendo o credor

22/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2010 12:00

Juntada de petição

14/05/2010 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador do Municipio, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. / fls., no prazo de 5 (cinco) dias.

14/05/2010 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR508534557TJ Situação : Não procurado Destinatário : Flávio G. Pereira

08/04/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

08/04/2010 12:00

Aguardando juntada de AR

26/02/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/02/2010 12:00

Aguardando outros

01/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2010 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, defiro a penhora de valores em conta-corrente e/ou aplicações financeiras do devedor, no montante de R$ 3.909,07, ordem esta que será efetivada pelo sistema BACENJUD, nos termos da requisição on-line

01/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2009 12:00

Juntada de petição

25/11/2009 12:00

Aguardando petição

25/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2009 12:00

Carga ao Advogado

28/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

23/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

04/03/2009 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o Procurador do Municipio, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/03/2009 12:00

Juntada de carta precatória

26/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

07/11/2008 12:00

Carga ao Advogado

06/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

13/11/2007 12:00

Carga ao Advogado

24/07/2007 12:00

Juntada de Ofício

10/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2007 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Considerando que o devedor não possui bens que possam sofrer constrição judicial, e que tal circunstância, por força do que dispõe o art. 40 da Lei n. 6.830/80, é causa de sobrestamento do feito, com fulcro no dispositivo em

21/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz -

08/06/2007 12:00

Juntada de petição

04/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Defiro o requerimento formulado no petitório retro pelo prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de arquivamento do presente feito. Decorrido voltem. I-se.

24/04/2007 12:00

Carga ao Advogado

12/03/2007 12:00

Juntada de petição

06/03/2007 12:00

Juntada de carta precatória

28/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/08/2006 12:00

Carga ao Advogado

09/08/2006 12:00

Juntada de carta precatória

28/07/2006 12:00

Aguardando devolução de carta precatória - Aguardando Carta Precatória

24/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2006 12:00

Juntada de petição

14/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2006 12:00

Carga ao Advogado

14/06/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR129329161TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Tubarão

30/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

30/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

30/05/2006 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

30/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2006 12:00

Juntada de petição

04/05/2006 12:00

Juntada de carta precatória

20/01/2006 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Aguardando carta precatória municipio

19/01/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/01/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/01/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/11/2005 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Ag. Petição

22/11/2005 12:00

Carga ao Advogado - 870 ( Advogado : Ricardo Augusto Silveira )

18/08/2005 12:00

Vista ao Autor

02/08/2005 12:00

Vista ao Autor

24/06/2005 12:00

Aguardando outros

09/05/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 15/06/2005 14:40 Situação: Cancelada

20/11/2003 12:00

Mandado emitido

14/05/2002 12:00

Mandado emitido

27/02/2002 12:00

Mandado emitido

18/04/2001 12:00

Recebimento - SAJ

10/04/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio