TJSC - 0301879-21.2014.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ: 95.886.735/0001-70

Advogados

GILMARA MARTA DUNZER

OAB: 029690/SC

CPF *04.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

CECILIA DE SOUZA

CPF *81.***.*89-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 20:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0

  • 02/10/2024 20:13

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:44:04)

  • 30/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2024 09:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 29/09/2024 09:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 09:35

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301879-21.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: CECILIA DE SOUZA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/08/2024 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2024 21:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/07/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 26/07/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 19/07/2024 16:30

    Vista ao MP

  • 19/07/2024 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0402)

  • 19/07/2024 15:10

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP

  • 19/07/2024 14:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/07/2024 21:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803

  • 18/07/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 17/07/2024 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 137 do processo originário (27/11/2023). Guia: 6891121 Situação: Baixado.

  • 17/07/2024 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 137 do processo originário (27/11/2023). Guia: 6891121 Situação: Baixado.

  • 17/07/2024 08:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028794-95.2023.8.24.0033

Cristiano Lopes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0017994-20.2019.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Brisdo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2019 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5005043-55.2019.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Adrieli Aparecida Pschiski 05162275999

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5028781-74.2023.8.24.0008

Isabel Cristina Fernandes de Souza Speer

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Advogado: Luis Roberto Schmitt Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5033171-47.2020.8.24.0023

Banco do Brasil S.A.

Luiz de Araujo Barros Neto

Advogado: Maximiliano Machado Carrion Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:20

Exibir Processo