26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038737-28.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
26/11/2024 14:23

Juntada de Petição
16/10/2024 18:20

Baixa Definitiva
16/10/2024 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
16/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
16/10/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO GABRIEL VIANA DE SOUZA
16/10/2024 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 16:16

Intimado em Secretaria
01/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
03/09/2024 13:28

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:33

Sentença confirmada - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019726-47.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: PEDRO GABRIEL VIANA DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 166
12/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 09:17

Juntado(a)
27/05/2024 13:52

Intimado em Secretaria
27/05/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 15:44

Intimado em Secretaria
21/05/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 14:58

Intimado em Secretaria
06/05/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 13:45

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/04/2024). Guia: 7617360 Situação: Baixado.
04/04/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7617360, Subguia 3905142 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,59
03/04/2024 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7617360 Situação: Em aberto.
03/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7617360, Subguia 3905142
02/04/2024 17:22

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7617360 - R$ 975,59
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 16:02

Intimado em Secretaria
07/03/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:30

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 14:25

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 12:39

Juntado(a)
06/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:50

Juntado(a)
26/10/2023 18:57

Intimado em Secretaria
26/10/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 18:47

Determinada a intimação
25/10/2023 13:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/10/2023 17:27

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:24

Juntado(a)
04/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
27/09/2023 16:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 27/09/2023 16:30. Refer. Evento 6
25/09/2023 14:21

Juntada de Petição
21/09/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:48

Juntada de Petição
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
15/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:21

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 27/09/2023 16:30
14/08/2023 16:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição
02/08/2023 15:00

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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