TJSC - 5030536-26.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:39
Baixa Definitiva
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04/12/2024 08:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/12/2024 08:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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04/12/2024 08:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INDICE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
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28/11/2024 16:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/11/2024 16:34
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 22:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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30/09/2024 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5030536-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INDICE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANILSO CAVALLI JUNIOR (OAB SC020963) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RENATA PALOMA VILACA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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23/07/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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22/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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27/05/2024 16:40
Juntada de Certidão
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27/05/2024 14:01
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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27/05/2024 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/05/2024 09:50
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (23/05/2024). Guia: 7981899 Situação: Baixado.
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23/05/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7981899 Situação: Em aberto.
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23/05/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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