TJSC - 5002556-41.2023.8.24.0000

09/08/2023 13:41

Baixa Definitiva

09/08/2023 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/08/2023 08:12

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

09/08/2023 08:12

Custas Satisfeitas - Parte: G. LUKS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

05/08/2023 22:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/08/2023 22:42

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

03/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50040225620228240016/SC

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

28/06/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 00:00

Intimação

07/06/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/06/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

26/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023 14:54

Juntada de Petição

04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

31/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 18:00

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2023 15:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

27/01/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta