18/10/2024 14:16

Baixa Definitiva
18/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/10/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:58

Transitado em Julgado
16/08/2024 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP
16/08/2024 14:27

Transitado em Julgado
16/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/08/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/08/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/08/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011738-87.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 138) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: SILVANA STIMAMIGLIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) ADVOGADO(A): BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A): BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA ADVOGADO(A): ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADAIR FELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 138
18/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:39

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/06/2024 10:42

Despacho
22/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/03/2024 15:08

Juntada de Petição
23/01/2024 18:49

Baixa Definitiva
23/01/2024 18:49

Transitado em Julgado
13/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/12/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 06:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/11/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento
29/09/2023 14:11

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP
29/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:06

Despacho
24/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/07/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA STIMAMIGLIO. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 5921711 Situação: Baixado.
02/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 615,70
14/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2023 16:18

Expedição de Alvará
13/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 11:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/03/2023 18:53

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 10:04

Juntada de Petição
24/02/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
23/02/2023 17:55

Juntada de Petição
13/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 35
09/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
08/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/01/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/01/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:51

Decisão interlocutória
09/09/2022 18:05

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2022 01:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 18:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/07/2022 17:45

Determinada a citação
29/06/2022 10:46

Juntada de Petição
08/06/2022 16:46

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA STIMAMIGLIO. Justiça gratuita: Requerida.
08/06/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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