TJSC - 5033505-14.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008919-51.2019.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 38, 46
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30/10/2024 18:28
Baixa Definitiva
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29/10/2024 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/10/2024 14:39
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA RITA OLIVEIRA PESSOA
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29/10/2024 14:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/10/2024 15:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/10/2024 15:44
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
 - 
                                            
26/09/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
18/09/2024 15:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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17/09/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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16/09/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
22/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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22/08/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033505-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MARIA RITA OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente - 
                                            
01/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
01/08/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
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08/07/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
 - 
                                            
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
22/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/06/2024 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
 - 
                                            
13/06/2024 09:24
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2024 16:22
Juntada de Petição
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07/06/2024 10:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0501)
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07/06/2024 10:47
Alterado o assunto processual
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06/06/2024 19:46
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
 - 
                                            
06/06/2024 19:46
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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06/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
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06/06/2024 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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06/06/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/05/2024). Guia: 7972933 Situação: Baixado.
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06/06/2024 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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