29/08/2025 19:00

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
25/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
25/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
01/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010708-70.2021.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOSE GALLIANI FILHOADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
27/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.785,77
25/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 13:38:03
24/06/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 19:09

Expedição de Alvará
03/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.771,68
02/06/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/06/2025 17:16:23
30/05/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 17:52

Expedição de Alvará
19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
14/02/2025 10:05

Juntada de Petição
05/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
26/10/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
21/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
18/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:08

Despacho
17/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
17/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/09/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
16/09/2024 08:47

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
13/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010708-70.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 497) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOSE GALLIANI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 497
06/05/2024 15:54

Conclusos para decisão com Petição
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
17/04/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:58

Despacho
12/04/2024 19:14

Juntada de Petição
12/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.554,71
05/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GALLIANI FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/04/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
25/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:59

Despacho
22/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:12

Despacho
21/02/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:20

Transitado em Julgado
20/02/2024 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SILVEIRA - EXCLUÍDA
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 13:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/11/2023 12:21

Conclusos para julgamento
25/10/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 125. Guia: 6656946 Situação: Baixado.
19/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 18:16

Conclusos para julgamento
28/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/08/2023 11:01

Juntada de Petição
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:10

Despacho
28/06/2023 16:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/05/2023 16:11

Conclusos para julgamento
15/05/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.178,45
12/05/2023 11:02

Juntada de Petição
11/05/2023 14:15

Expedição de Alvará
09/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/04/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:25

Juntada de Petição
01/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/02/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:28

Juntada de Petição
14/02/2023 16:01

Juntada de Petição
13/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:21

Juntada de Petição
18/10/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.153,00
17/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
07/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2021 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/11/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
27/11/2021 10:11

Juntada de Petição
27/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2021 08:36

Conclusos para decisão
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
11/11/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:04

Despacho
03/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
23/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/09/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/09/2021 19:27

Juntada de Petição
26/08/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021 15:42

Juntada de Petição
04/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/07/2021 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 15:06

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GALLIANI FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00