23/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770807/2025
23/08/2025 02:51

Protocolizada Petição 770807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025
21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 564760/2025 - EDcl
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 223846/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
19/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564760 - EDcl no REsp 2192791 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025 17:20

Embargos de Declaração de ADEMIR DE PAULA DE FREITAS acolhidos - Petição Nº 2025/00564760 - EDcl no REsp 2192791
23/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564760/2025
22/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 564760/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025
03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505113/2025
03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de ADEMIR DE PAULA DE FREITAS e não-provido
03/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 68752/2025
03/02/2025 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 18:51

Protocolizada Petição 68752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
28/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
23/01/2025 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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