18/09/2024 08:18

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
05/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01
04/09/2024 11:30

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 83
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85 e 86
02/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005101-08.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 101) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: MAURO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) RECORRIDO: IVANOR BARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) RECORRIDO: FERNANDO SARETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 101
04/06/2024 14:45

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:44

Juntada - Guia Cancelada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7216473 - R$ 660,86
04/06/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/06/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANOR BARDINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/06/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ZANATTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/06/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SARETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 62, 61 e 60
06/02/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 39
05/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7216473 Situação: Em aberto.
03/02/2024 09:38

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 7216473 - R$ 660,86
03/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
15/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (10/01/2024). Guia: 7075975 Situação: Baixado.
12/01/2024 16:26

Juntada de Petição
11/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7075975, Subguia 3645612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.668,58
09/01/2024 18:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7075975, Subguia 3645612
09/01/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7075975 - R$ 1.668,58
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
14/12/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 17:52

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/04/2023 18:32

Intimado em audiência
26/04/2023 18:32

Intimado em audiência
26/04/2023 18:32

Intimado em audiência
26/04/2023 18:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 25/04/2023 15:00. Refer. Evento 7
25/04/2023 15:18

Juntada de Petição
25/04/2023 14:41

Juntada de Petição
25/04/2023 14:20

Juntada de Petição
24/04/2023 14:42

Juntada de Petição
20/04/2023 15:23

Juntada de Petição
20/04/2023 15:23

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
29/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
27/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/03/2023 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 25/04/2023 15:00
27/09/2022 18:37

Determinada a citação
23/09/2022 12:41

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SARETO. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANOR BARDINI. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ZANATTA. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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