TJSC - 5016073-19.2022.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 13:32
Baixa Definitiva
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17/02/2025 13:32
Transitado em Julgado
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14/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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28/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 16:06
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/11/2024 15:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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12/11/2024 16:52
Conclusos para despacho
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12/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/10/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 16:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/10/2024 15:14
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 16:35
Determinada a intimação
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13/08/2024 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
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13/08/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA PASSARELA AMANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 15:21
Conclusos para despacho
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13/08/2024 09:37
Juntada de Petição
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23/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/07/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016073-19.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: JOSE CANDIDO AMANCIO EDITAL Nº 310062041557 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): JOSE CANDIDO AMANCIO, CPF: *18.***.*03-04 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80.
Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80).
VALOR DO DÉBITO: R$ 9.447,31 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 24/11/2022 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. -
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
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10/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 18:20
Decisão interlocutória
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10/07/2024 16:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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09/07/2024 15:51
Conclusos para despacho
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09/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 17:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO
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29/04/2024 16:41
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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06/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO
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24/10/2023 18:52
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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04/09/2023 18:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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18/05/2023 16:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 17:24
Expedição de ofício - 1 carta
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04/05/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2023 15:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 7 - Expedição de ofício - 13/02/2023 13:59:23
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13/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:59
Expedição de ofício - 1 carta
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02/12/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 16:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/11/2022 18:39
Conclusos para despacho
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24/11/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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