16/12/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Juntada de CIÊNCIA
14/10/2024 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2024 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:24

Recebidos os autos
03/10/2024 16:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
03/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:21

Processo Desarquivado
03/10/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:11

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000430-58.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS MATHEUS SCHNEIDER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
03/05/2024 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/05/2024 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 12:26

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
29/04/2024 00:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:46

Recebidos os autos
26/04/2024 14:46

Juntada de CONTRARRAZÕES
21/04/2024 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2024 19:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/04/2024 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
06/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/04/2024 11:56

Recebidos os autos
06/04/2024 11:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/04/2024 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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