TJSC - 5002596-06.2023.8.24.0135

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes

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Polo Ativo

Partes

DL HAUS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 02.136.650/0001-94

Advogados

ANDRIELI WRUCK

OAB: 058107/SC

CPF *91.***.*70-38

JULIANO LUIS PEREIRA

OAB: 020660/SC

CPF *25.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB: 310300/SP

CPF *19.***.*36-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 16:49

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.525,98

  • 05/10/2024 09:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 05/10/2024 09:02:05

  • 02/10/2024 18:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 30/09/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC

  • 04/09/2024 11:30

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.499,24

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 18:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002596-06.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 64) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DL HAUS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) ADVOGADO(A): ANDRIELI WRUCK (OAB SC058107) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 64

  • 18/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 17/06/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (31/05/2024). Guia: 8028400 Situação: Baixado.

  • 03/06/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8028400, Subguia 4103241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.157,84

  • 30/05/2024 20:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8028400, Subguia 4103241

  • 30/05/2024 20:13

    Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8028400 - R$ 1.157,84

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 16:33

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 13:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/12/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

  • 25/04/2023 10:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

  • 20/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:49

    Concedida a tutela provisória

  • 14/04/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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