TJSC - 5004387-44.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/10/2024 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
17/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:12
Despacho
-
17/10/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/09/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:08
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
18/09/2024 15:22
Conclusos para decisão com Petição
-
18/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 14:28
Despacho
-
03/09/2024 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
03/09/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 03/09/2024 12:14:14)
-
03/09/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004387-44.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARIO LUIS QUIRINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 454
-
12/03/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIS QUIRINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:04
Concedida a gratuidade da justiça
-
27/02/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição
-
27/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 11:13
Despacho
-
30/11/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
29/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 15:55
Juntada - Guia Cancelada - MARIO LUIS QUIRINO DOS SANTOS - Guia 6810698 - R$ 0,00
-
16/11/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIS QUIRINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
14/11/2023 05:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6810698 Situação: Baixado.
-
14/11/2023 05:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 12:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/02/2023 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
27/12/2022 18:12
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
28/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 18:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2022 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/06/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 20:00
Determinada a intimação
-
27/06/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIS QUIRINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/06/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007188-53.2023.8.24.0019
Irene Grando
Pedro Henrique Trojan Lopes
Advogado: Gustavo Henrique Lorensetti Pastore
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2023 22:18
Processo nº 8000884-38.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Romario dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 13:38
Processo nº 5000750-72.2021.8.24.0086
Isabela Andrade Muniz
Jaqueline Aparecida do Amaral da Costa
Advogado: Geysa Aluysa Bernardino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 18:04
Processo nº 5000750-72.2021.8.24.0086
Isabela Andrade Muniz
Jaqueline Aparecida do Amaral da Costa
Advogado: Julio Cesar Momm Filho
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 10:45
Processo nº 5000750-72.2021.8.24.0086
Jaqueline Aparecida do Amaral da Costa
Isabela Andrade Muniz
Advogado: Maria Luiza Fernandes Momm
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2021 16:06