10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000707-83.2023.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAAUTOR: AGUSTINHO MACHADOADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 12:11

Juntada de Petição
02/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 76
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005488-22.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
02/07/2025 17:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054882220218240113/SC referente ao evento 98
01/07/2025 09:29

Juntada de Petição
30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000707-83.2023.8.24.0113/SCAUTOR: AGUSTINHO MACHADOADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDAADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)DESPACHO/DECISÃO1. Em atenção ao decidido pelo e.

TJSC e diante do pedido expresso formulado pela ré, determino a produção de prova pericial e, consequentemente, nomeio o contador EDUARDO BORGES ALVES, economista (e-mail: [email protected], telefone para contato: 47 997066270), já nomeado anteriormente nestes autos, para assumir o encargo. 2. As partes têm o prazo de 15 (quinze) dias para os fins previstos no art. 465, § 1º, do CPC. 3. Com a manifestação das partes, intime-se o perito na forma do art. 465, § 2º, do CPC, com posterior intimação das partes para ciência (a ré, também, para depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão). 4. Feito o depósito dos honorários, intime-se o perito para juntar o laudo pericial em 30 (trinta) dias, com posterior intimação das partes para manifestação em 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC. 5. Defiro, ainda, o pedido formulado pela parte ré para, em consequência, determinar a expedição de ofício ao Município de Camboriú, para informar de quanto em quanto tempo é realizada a limpeza das bocas de lobo e retirada de entulhos do Jardim Europa, bem como limpeza nos córregos e trazer o quadro pluviométrico e cotas de enchente dos anos de 2021, 2022 e 2023, naquele local e nos bairros vizinhos. 6. Tudo feito, voltem os autos conclusos para julgamento.
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:53

Despacho
25/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50007078320238240113/TJSC
07/01/2025 13:45

Juntada de Petição
09/04/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
09/04/2024 13:11

Alterado o assunto processual
03/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (14/02/2024). Guia: 7259762 Situação: Baixado.
27/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7259762, Subguia 3735227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
09/02/2024 16:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7259762, Subguia 3735227
09/02/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 7259762 - R$ 660,86
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 16:04

Juntada de Petição - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (SC062663 - JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR / SC023946 - JADE MARTINS RIBEIRO / SC030785 - EDUARDO RIBEIRO / SC038247 - WILLIAM RIBEIRO GOULART)
07/07/2023 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
23/06/2023 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUSTINHO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:57

Despacho
25/05/2023 17:11

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:48

Determinada a citação
31/01/2023 14:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUSTINHO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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