TJSC - 5028457-57.2024.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JONATHA SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*15-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2025 18:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/05/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 18:48

    Expedição de ofício

  • 09/05/2025 11:28

    Despacho

  • 09/05/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 11:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/05/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 13:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/09/2024 13:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHA SILVEIRA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/09/2024 12:31

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 08/08/2024

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028457-57.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHA SILVEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310063260533 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: JONATHA SILVEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 082******52,  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 01/07/2024, por ter violado o art. 157, § 2º-A, I, c/c art. 14, II, do Código Penal, em data de 24/07/2023.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

    ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.    

  • 06/08/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:23

    Expedição de Edital

  • 05/08/2024 20:11

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 18:38

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/07/2024 12:31

    Despacho

  • 30/07/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 08:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

  • 24/07/2024 18:57

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 24/07/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 07:10

    Despacho

  • 23/07/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2024 21:09

    Despacho

  • 22/07/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2024 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE

  • 19/07/2024 16:01

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 18/07/2024 19:47

    Despacho

  • 18/07/2024 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2024 13:47

    Despacho

  • 18/07/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

  • 02/07/2024 17:37

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/07/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 19:09

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2024 19:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:53

    Distribuído por dependência - Número: 50143934220248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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