18/10/2024 13:52

Baixa Definitiva
17/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/10/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 169
17/10/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/10/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:55

Despacho
16/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/10/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:58

Despacho
15/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 14:32:44)
11/10/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 14:32:44)
11/10/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Ato ordinatório praticado - 11/10/2024 14:32:44)
27/09/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FGO01
27/09/2024 08:53

Transitado em Julgado
26/09/2024 20:12

Transitado em Julgado
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001925-30.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) RECORRIDO: PEDRA AZUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA DE DEUS (OAB SC052974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 42
05/08/2024 19:00

Retirado de pauta
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001925-30.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) RECORRIDO: PEDRA AZUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA DE DEUS (OAB SC052974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 444
31/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7541592, Subguia 3884246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.131,63
26/03/2024 17:18

Conclusos para decisão com Petição
26/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7541592, Subguia 3884246
20/03/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME - Guia 7541592 - R$ 1.131,63
20/03/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME. Justiça gratuita: Indeferida.
20/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:55

Gratuidade da justiça não concedida
12/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:37

Despacho
06/03/2024 18:00

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/03/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRA AZUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2024 10:04

Juntada - Guia Cancelada - BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME - Guia 7265151 - R$ 1.124,55
14/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 96. Guia: 7265151 Situação: Em aberto.
12/02/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME - Guia 7265151 - R$ 1.124,55
12/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 16:54

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FGO0101)
28/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 18:52

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FGO0101 para ESTCEJ01)
17/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 13/12/2022 14:36:57)
13/12/2022 14:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2022 14:36

Decisão interlocutória
13/12/2022 14:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 13/12/2022 14:00. Refer. Evento 59
13/12/2022 14:12

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:11

Juntada de Petição
28/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/11/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:54

Despacho
11/10/2022 16:51

Audiência de instrução - designada - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 13/12/2022 14:00
06/06/2022 17:13

Conclusos para despacho
04/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2022 15:28

Conclusos para decisão
28/04/2022 15:27

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:48

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/11/2021 12:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/11/2021 19:12

Conclusos para despacho
23/08/2021 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2021 13:51

Alterado o assunto processual
03/05/2021 11:40

Juntada de Petição
29/04/2021 19:21

Juntada de Petição
14/04/2021 15:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 14/04/2021 14:30. Refer. Evento 25
14/04/2021 14:10

Juntada de Petição
05/04/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 16:44

Determinada a intimação
11/03/2021 16:24

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 14/04/2021 14:30
11/03/2021 16:23

Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 16/03/2021 16:00. Refer. Evento 18
10/03/2021 15:39

Juntada de Petição - BRAIS FRANCISCO PITTOL EIRELI - ME (SC028230 - DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN / SC044910 - GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK)
11/02/2021 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 10/02/2021
10/02/2021 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
09/02/2021 14:42

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
04/09/2020 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 15:35

Audiência Designada - Conciliação - Local Juizado Especial Cível - 16/03/2021 16:00
01/09/2020 15:34

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Juizado Especial Cível - 10/09/2020 15:45. Refer. Evento 10
24/08/2020 12:19

Juntada de Certidão
11/07/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2020 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/06/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 16:36

Determinada a citação
09/06/2020 15:32

Audiência Designada - Conciliação - Local Juizado Especial Cível - 10/09/2020 15:45
09/06/2020 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/05/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 12:29

Despacho
07/05/2020 13:23

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Juizado Especial Cível - 10/09/2020 16:15. Refer. Evento 3
07/05/2020 13:19

Audiência Designada - Conciliação - Local Juizado Especial Cível - 10/09/2020 16:15
07/05/2020 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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