05/08/2024 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
05/08/2024 12:51

Transitado em Julgado
05/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
31/07/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 5052917-45.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CELIO JOSE BORBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/07/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/07/2024 09:00 Sequencial: 133
10/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO JOSE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/07/2024 19:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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