TJSC - 0000539-10.2016.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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04/07/2023 09:15
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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06/06/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000539-10.2016.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GILBERTO TOLEDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO AGNE (OAB SC006630) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
19/05/2023 19:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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19/05/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84
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19/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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10/05/2023 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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10/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2023 10:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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04/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
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04/05/2023 10:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCADO SANTO EXPEDITO - EXCLUÍDA
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03/05/2023 18:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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03/05/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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