TJSC - 0000539-10.2016.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO TOLEDO - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
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01/07/2025 18:28
Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
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01/07/2025 18:27
Juntado(a)
-
01/07/2025 18:20
Juntado(a)
-
11/06/2024 00:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028538-88.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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28/12/2023 12:20
Baixa Definitiva
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07/12/2023 09:12
Juntada de Certidão
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06/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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15/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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10/11/2023 14:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR
-
10/11/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte GILBERTO TOLEDO, Guia 6793733, Subguia 3505575
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10/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:26
Juntada - Guia Gerada - GILBERTO TOLEDO - Guia 6793733 - R$ 814,78
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10/11/2023 14:26
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/11/2023 09:58
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:24
Juntado(a)
-
06/11/2023 17:25
Juntada de Petição
-
05/11/2023 13:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE
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05/11/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 13:11
Juntado(a)
-
05/11/2023 13:03
Juntada de Certidão
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05/11/2023 12:55
Juntado(a)
-
05/11/2023 12:51
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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04/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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03/11/2023 17:56
Juntado(a)
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01/11/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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01/11/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/11/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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01/11/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/11/2023 18:29
Expedição de Guia Recolhimento
-
01/11/2023 18:27
Decisão interlocutória
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01/11/2023 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO TOLEDO - CONDENADO - PRESO
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01/11/2023 17:40
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 01/11/2023 17:30. Refer. Evento 131
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01/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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01/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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01/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/11/2023 14:53
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - 01/11/2023 17:30
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01/11/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 12:31
Juntado(a)
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31/10/2023 18:33
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(GILBERTO TOLEDO)
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31/10/2023 09:50
Juntado(a)
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30/10/2023 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO TOLEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/10/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 20:52
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 20:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO TOLEDO - CONDENADO
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30/10/2023 20:48
Juntada de Certidão
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30/10/2023 20:47
Transitado em Julgado para o Réu - GILBERTO TOLEDO<br>Data: 04/07/2023
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30/10/2023 20:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILBERTO TOLEDO<br>Data: 04/07/2023
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30/10/2023 20:45
Juntado(a)
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04/07/2023 09:15
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 00005391020168240018
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06/06/2023 09:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00005391020168240018/TJSC
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03/05/2023 18:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
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03/05/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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02/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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27/04/2023 17:53
Juntada de Petição
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27/04/2023 16:19
Juntada de Petição
-
26/04/2023 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 26/04/2023
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 14:36
Recebido o recurso de Apelação
-
05/04/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
-
04/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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24/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/03/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
-
23/03/2023 12:38
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
-
23/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 11:55
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
10/08/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 13:20
Determinada a intimação
-
06/07/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 16:23
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 05/07/2022 16:15. Refer. Evento 66
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05/07/2022 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 05/07/2022
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06/06/2022 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 03/06/2022
-
16/05/2022 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
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16/05/2022 15:56
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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16/05/2022 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
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16/05/2022 14:37
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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16/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/02/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 13:28
Determinada a intimação
-
02/02/2022 09:38
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 09:36
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 05/07/2022 16:15
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27/01/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/01/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/01/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2021 11:14
Decisão interlocutória
-
26/01/2021 20:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2020 08:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
01/09/2020 08:40
Juntada de documento
-
01/09/2020 08:40
Juntada de documento
-
19/03/2019 17:09
Juntada
-
19/03/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/03/2019 14:16
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
14/02/2019 21:06
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/02/2021 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
13/02/2019 11:07
Designada audiência - Designo o dia 02 de fevereiro de 2021, às 15h15min, para continuação da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Valdir Padilha, porquanto devidamente intimada não compareceu na audi
-
05/10/2018 14:23
Conclusos para despacho
-
27/09/2018 18:41
documento digitalizado
-
27/09/2018 16:55
Juntada de Ofício
-
26/09/2018 16:11
Mero expediente - SAJ - Remeta-se cópia do mandado de fl. 135 e da certidão de fl. 136, bem como deste termo, à 8ª Promotoria de Justiça, para apurar delito de desobediência pela testemunha Valdir Padilha, que deixou de comparecer a este ato apesar de int
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10/08/2018 18:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4051/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:
-
08/08/2018 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4051/2018 Teor do ato: Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a testemunha (Eva Catarina) não encontrada de fl. 142. Advogados(s): Luiz Antônio Agne (OAB 6630/SC)
-
07/08/2018 17:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a testemunha (Eva Catarina) não encontrada de fl. 142.
-
07/08/2018 16:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/08/2018 16:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
07/08/2018 15:57
documento digitalizado
-
06/08/2018 14:22
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/08/2018 14:22
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
06/08/2018 14:20
documento digitalizado
-
06/08/2018 10:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/08/2018 10:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
06/08/2018 10:37
documento digitalizado
-
31/07/2018 18:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028831-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Douglas Molossi Junior
-
31/07/2018 18:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028830-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Diane Maria Grando Nunes
-
31/07/2018 18:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028829-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2018 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp
-
04/05/2017 10:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :9034/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:
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28/04/2017 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9034/2017 Teor do ato: Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2017, às 16h30min, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de
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27/04/2017 20:01
Juntada
-
27/04/2017 09:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/03/2017 15:03
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/09/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
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23/03/2017 13:50
Designada audiência - Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2017, às 16h30min, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal.Intimem-se as testemunhas arroladas na
-
11/08/2016 13:22
Conclusos para despacho
-
10/08/2016 17:36
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.16.10059970-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/08/2016 16:56
-
08/08/2016 14:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/08/2016 14:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
08/08/2016 14:12
documento digitalizado
-
03/08/2016 15:35
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
03/08/2016 14:36
Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 03/08/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
-
18/07/2016 14:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/023759-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2016 Local: Chapecó / Marfalani Salete Dall¿Oglio de Quadros
-
09/07/2016 13:56
Recebida a denúncia - O recebimento de denúncia requer análise sumária da justa causa para a ação penal, ou seja, prova da materialidade e indícios de autoria.Na espécie, ambos os requisitos exsurgem do depoimento prestado pelo denunciado no processo n. 0
-
09/06/2016 13:55
Conclusos para despacho
-
09/06/2016 13:55
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
07/06/2016 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20012663-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2016 10:46
-
03/06/2016 16:57
Juntada
-
24/05/2016 20:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/05/2016 15:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
24/05/2016 15:41
Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
-
19/05/2016 15:20
Juntada de Ofício
-
07/03/2016 18:44
Mero expediente - SAJ - Ao cartório para que promova a juntada da mídia referente à oitiva de Gilberto Toledo nos autos n. 0001501-38.2013.8.24.0018, o qual tramitou no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica desta Comarca, nos presentes autos.
-
12/02/2016 13:35
Conclusos para despacho
-
11/02/2016 16:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20002299-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/02/2016 13:52
-
05/02/2016 12:20
Juntada
-
03/02/2016 17:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/02/2016 16:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
03/02/2016 16:45
Juntada de documento
-
03/02/2016 16:45
Juntada de documento
-
01/02/2016 18:24
Juntada de documento
-
01/02/2016 18:09
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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