TJSC - 5026774-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
21/08/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/08/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
20/08/2025 21:11
Recurso Especial prejudicado
-
20/08/2025 17:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
20/08/2025 13:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
01/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
01/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026774-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/06/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/06/2025 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
06/06/2025 08:32
Conclusos para juízo de adequação
-
05/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
04/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
03/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/06/2025 14:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
07/05/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/10/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:58
Recurso Especial sobrestado
-
17/10/2024 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 15:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/08/2024 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 617033, Subguia 118810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
26/08/2024 15:12
Link para pagamento - Guia: 617033, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118810&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118810</a>
-
26/08/2024 15:12
Juntada - Guia Gerada - C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES - Guia 617033 - R$ 233,96
-
21/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
20/08/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 17:16
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
20/08/2024 17:16
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
20/08/2024 12:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
02/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026774-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO(A): Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
01/08/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/07/2024 18:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
25/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
25/07/2024 15:44
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
25/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
25/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
25/06/2024 14:51
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
-
25/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
13/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 14:42
Determinada a intimação
-
08/05/2024 15:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0103)
-
08/05/2024 15:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
-
08/05/2024 15:18
Determina redistribuição por incompetência
-
08/05/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
08/05/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 09:39
Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Inadimplemento (Direito Público)
-
07/05/2024 16:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
07/05/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/04/2024). Guia: 7672073 Situação: Baixado.
-
07/05/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134, 120 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005572-87.2017.8.24.0036
Marluci Cristina da Luz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2024 11:19
Processo nº 0005572-87.2017.8.24.0036
Marluci Cristina da Luz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 08:00
Processo nº 5005660-96.2020.8.24.0048
Baltt Empreiteira Transportes e Terraple...
Josue Binhotti
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2020 16:58
Processo nº 5034298-08.2023.8.24.0090
Vania Vieira Manes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2024 13:04
Processo nº 0316335-95.2016.8.24.0008
Itau Unibanco S.A.
A.s. Comercio de Pneus LTDA - EPP
Advogado: Julio Cesar Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2025 15:10