TJSC - 5015440-04.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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20/09/2024 17:39
Transitado em Julgado
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20/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015440-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE JARAGUÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
01/08/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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19/06/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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19/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:39
Alterado o assunto processual
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18/06/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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18/06/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE JARAGUÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/06/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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