27/08/2024 13:35

Baixa Definitiva
27/08/2024 13:34

Transitado em Julgado
27/08/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANA DO SOCORRO SOUSA SANTOS - EXCLUÍDA
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/08/2024
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037351-49.2023.8.24.0008/SC RÉU: LUZIANE MAIA BORGES SENTENÇA Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por AILTON CORREA contra LUZIANE MAIA BORGES, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
06/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/08/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 10/06/2024 14:00. Refer. Evento 14
10/06/2024 15:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:07

Decisão interlocutória
30/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
06/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/01/2024 14:29

Decisão interlocutória
11/01/2024 17:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 10/06/2024 14:00
11/01/2024 17:22

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 117 - 06/06/2024 17:00. Refer. Evento 7
11/01/2024 14:41

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
11/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 06/06/2024 17:00
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:11

Determinada a citação
19/12/2023 18:38

Conclusos para decisão
13/12/2023 08:44

Distribuído por sorteio
13/12/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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