TJSC - 5021058-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
17/09/2024 11:15
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
-
17/09/2024 11:15
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THIAGO CIMA DA FONSECA
-
17/09/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO CIMA DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/09/2024 14:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
09/09/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
06/08/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
06/08/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/08/2024 15:40:50)
-
06/08/2024 15:40
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021058-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: THIAGO CIMA DA FONSECA ADVOGADO(A): DAVI PARIZOTTO JUNIOR (OAB SC051118) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
19/07/2024 15:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
03/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/04/2024 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
24/04/2024 10:43
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003695120248240218/SC
-
18/04/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
18/04/2024 16:29
Concedida a Medida Liminar
-
11/04/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
11/04/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO CIMA DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/04/2024 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005047-53.2021.8.24.0012
Banco Rci Brasil S.A
Vanderlei Mateus
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 16:28
Processo nº 0000703-76.2011.8.24.0041
Municipio de Mafra/Sc
Francisco Pigatto Neto
Advogado: Luciane Magnabosco da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2024 14:58
Processo nº 5006440-38.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Jones Pessoa de Freitas
Advogado: Ana Paula Raffler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2022 15:04
Processo nº 0000703-76.2011.8.24.0041
Municipio de Mafra/Sc
Francisco Pigatto Neto
Advogado: Taciane Gonschorowsky
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2011 17:55
Processo nº 5000949-87.2023.8.24.0001
Adoli Ramos Ferraz
Os Mesmos
Advogado: Tamires Giacomin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2024 16:26