TJSC - 5080236-04.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
18/07/2023 11:10
Transitado em Julgado
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
23/05/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5080236-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: SCHEYLLA KARINE MOSER & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDO MOREIRA (OAB SC048339) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) PARTE RÉ: DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
03/04/2023 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
03/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/03/2023 13:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
31/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/03/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/03/2023 16:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
29/03/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046829-93.2001.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2010 11:05
Processo nº 0046829-93.2001.8.24.0023
Carlos Jose de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Tullo Cavallazzi Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2023 20:03
Processo nº 5003608-77.2022.8.24.0042
Nadia Agostini Favero
Municipio de Maravilha
Advogado: Michel Jeandro Tumelero
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 12:50
Processo nº 5001908-93.2021.8.24.0012
Vergina Quadros de Matos
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Roberta Weber
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2021 17:22
Processo nº 5065085-33.2022.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Adan Retalhos LTDA
Advogado: Mauri Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2022 09:21