13/01/2025 13:45

Baixa Definitiva
20/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.251,01
13/12/2024 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 13/12/2024 15:09:27
12/12/2024 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/12/2024 19:18

Expedição de Alvará
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição
05/12/2024 16:49

Juntada de Petição
21/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.239,55
18/11/2024 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/11/2024 18:11:15
16/11/2024 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/11/2024 15:21

Expedição de Alvará
31/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.228,02
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:59

Despacho
21/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
02/08/2024 19:00

Transitado em Julgado
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024505-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1166) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1166
31/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7923836, Subguia 4100421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,09
29/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2024 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7923836, Subguia 4100421
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA - Guia 7923836 - R$ 952,09
15/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:32

Gratuidade da justiça não concedida
15/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:07

Despacho
12/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/04/2024 12:14

Juntada - Guia Cancelada - MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA - Guia 7626527 - R$ 0,00
12/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7626527 Situação: Baixado.
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:28

Juntada de Petição
23/02/2024 14:26

Juntada de Petição
23/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 16:16

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 14:15

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 15:19

Determinada a citação
13/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELIA KOWALSKI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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