TJSC - 5020301-52.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

WALTER SIDNEY REICHERT

CPF *92.***.*62-00

Advogados

FABRICIO REICHERT

OAB: 021770/SC

CPF *92.***.*35-91

DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOS

CPF *08.***.*01-38

ABEL SOUZA DA SILVA

OAB: 037498/SC

CPF *21.***.*41-30

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 17:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC

  • 14/08/2024 17:54

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 14/08/2024 17:54

    Custas Satisfeitas - Parte: WALTER SIDNEY REICHERT

  • 14/08/2024 16:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE

  • 13/08/2024 01:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC

  • 13/08/2024 01:31

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020301-52.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: WALTER SIDNEY REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ADVOGADO(A): ABEL SOUZA DA SILVA (OAB SC037498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1155

  • 28/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 28/05/2024 09:29

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Atraso de vôo

  • 28/05/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 00:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (19/04/2024). Guia: 7721237 Situação: Baixado.

  • 25/04/2024 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/04/2024 16:28

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7721237, Subguia 3959841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.126,38

  • 18/04/2024 15:45

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7721237, Subguia 3959841

  • 17/04/2024 11:48

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7721237 - R$ 1.126,38

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 10:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:45

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 16:38

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 27/02/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2024 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 10:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:01

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/12/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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