01/10/2024 12:35

Baixa Definitiva
01/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARIA POLIDORO DA COSTA CROMACK. Justiça gratuita: Deferida.
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO. Justiça gratuita: Deferida.
23/09/2024 13:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
23/09/2024 12:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
16/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
13/09/2024 13:04

Transitado em Julgado
13/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 09:06

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065058-78.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício da Silva Rodrigues (OAB SC061331B) ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) RECORRIDO: ELIANE MARIA POLIDORO DA COSTA CROMACK (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 353
10/05/2024 15:57

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:07

Determinada a intimação
19/04/2024 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:05

Juntada - Guia Cancelada - EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO - Guia 7559584 - R$ 1.034,96
19/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/04/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARIA POLIDORO DA COSTA CROMACK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 90. Guia: 7559584 Situação: Em aberto.
22/03/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO - Guia 7559584 - R$ 1.034,96
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 19:08

Conclusos para julgamento
14/02/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/01/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
26/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 15:46

Juntada de Petição - EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO (SC037935 - MAIKON RAFAEL MATOSO)
17/07/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 17/07/2023
12/07/2023 15:11

Alterado o assunto processual
13/06/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
13/06/2023 16:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/05/2023 21:08

Despacho
09/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
27/01/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2022 15:35

Determinada a citação
14/12/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR ANTONIO GOLDONI NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2022 15:23

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/05/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
06/05/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:49

Terminativa - Declarada incompetência
06/05/2022 15:03

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:01

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
06/05/2022 15:01

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
06/05/2022 14:22

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
05/05/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARIA POLIDORO DA COSTA CROMACK. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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