TJSC - 5040229-34.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003841-16.2023.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
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15/08/2024 17:47
Baixa Definitiva
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15/08/2024 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/08/2024 17:39
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
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15/08/2024 17:39
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRAZIELI FRANCINI DE BRITO CARLINI
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07/08/2024 12:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/08/2024 12:08
Transitado em Julgado
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07/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 23
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07/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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06/08/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040229-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: GRAZIELI FRANCINI DE BRITO CARLINI ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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11/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELI FRANCINI DE BRITO CARLINI. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2024 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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08/07/2024 10:02
Despacho
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05/07/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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05/07/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELI FRANCINI DE BRITO CARLINI. Justiça gratuita: Requerida.
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05/07/2024 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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