TJSC - 5005219-43.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 00:17
Baixa Definitiva
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08/10/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.514,89
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05/10/2024 09:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 05/10/2024 09:02:11
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02/10/2024 17:15
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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02/10/2024 17:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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25/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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13/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 14:33
Decisão interlocutória
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06/09/2024 16:00
Conclusos para decisão
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06/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
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06/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 09:01
Juntada de Petição
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23/08/2024 14:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
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23/08/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
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23/08/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA ROBERTA SILVA QUEIROZ
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23/08/2024 14:34
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2024 08:30:10)
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23/08/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ROBERTA SILVA QUEIROZ. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2024 12:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
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23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.468,08
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12/08/2024 19:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> NVG01JC
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12/08/2024 19:01
Transitado em Julgado
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12/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/07/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005219-43.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 1092) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SANDRA ROBERTA SILVA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) RECORRIDO: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (RÉU) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1092
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21/05/2024 17:38
Conclusos para decisão
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21/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 17:06
Despacho
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17/04/2024 18:01
Conclusos para decisão
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17/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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02/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2024 10:11
Juntada de Petição
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14/03/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ROBERTA SILVA QUEIROZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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12/03/2024 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Requerida
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12/03/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
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27/01/2024 15:33
Juntada de Petição
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07/12/2023 16:38
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 09:15
Juntada de Petição
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22/11/2023 17:28
Intimado em audiência
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22/11/2023 17:28
Intimado em audiência
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22/11/2023 17:28
Despacho
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22/11/2023 16:05
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 22/11/2023 16:00. Refer. Evento 4
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22/11/2023 15:52
Conclusos para despacho
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22/11/2023 15:29
Juntada de Petição
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17/11/2023 15:19
Juntada de Petição
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21/08/2023 21:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 17:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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07/08/2023 12:32
Juntada de Petição
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03/08/2023 16:11
Expedição de ofício - 1 carta
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01/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 18:46
Decisão interlocutória
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31/07/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 18:54
Conclusos para despacho
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17/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 13:35
Expedição de ofício - 1 carta
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:58
Determinada a citação
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29/06/2023 11:21
Conclusos para despacho
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28/06/2023 18:45
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 22/11/2023 16:00
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28/06/2023 14:28
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/06/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ROBERTA SILVA QUEIROZ. Justiça gratuita: Requerida.
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27/06/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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