TJSC - 5029054-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 14:36
Baixa Definitiva
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25/09/2024 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/09/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
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25/09/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DE JUNTA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARARANGUÁ
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25/09/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ARARANGUÁ
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25/09/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRO CAMILO
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25/09/2024 12:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 17/05/2024 08:37:37)
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25/09/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/05/2024). Guia: 7921238 Situação: Baixado.
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20/09/2024 11:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/09/2024 11:57
Transitado em Julgado
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20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2024 20:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2024 20:01:09)
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07/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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06/08/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029054-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: LEANDRO CAMILO ADVOGADO(A): ANDIARA ZABOT MACHADO (OAB SC011910) AGRAVADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ARARANGUÁ AGRAVADO: PRESIDENTE DE JUNTA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARARANGUÁ AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 19:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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18/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2024 17:25
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2024 18:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040188420248240004/SC
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21/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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21/05/2024 18:23
Concedida a Medida Liminar
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17/05/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/05/2024 08:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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