TJSC - 0305311-65.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
16/09/2024 19:09
Transitado em Julgado
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16/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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30/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305311-65.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: PAULO CESAR CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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19/06/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2024 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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