TJSC - 5003773-34.2022.8.24.0072

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas

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Polo Ativo

Partes

IZABELLA FERNANDES RIBEIRO DANTAS

CPF *80.***.*76-63

Advogados

MAYARA MARCHI

OAB: 059551/SC

CPF *85.***.*18-43

GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO

OAB: 039143/SC

CPF *59.***.*40-96

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

MARCIO RICARDO DOS SANTOS

CPF *26.***.*87-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 19:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TIJ02CV

  • 05/08/2024 19:22

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/07/2024 03:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/07/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003773-34.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 1073) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IZABELLA FERNANDES RIBEIRO DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO (OAB SC039143) ADVOGADO(A): MAYARA MARCHI (OAB SC059551) INTERESSADO: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1073

  • 29/05/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 22/04/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/04/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABELLA FERNANDES RIBEIRO DANTAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2024 18:10

    Despacho

  • 23/01/2024 15:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (02/10/2023). Guia: 6523938 Situação: Baixado.

  • 04/10/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523938, Subguia 3375717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.181,95

  • 29/09/2023 11:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6523938, Subguia 3375717

  • 29/09/2023 11:56

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 6523938 - R$ 1.181,95

  • 27/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 16:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/06/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 15:12

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 09/06/2023 16:20. Refer. Evento 12

  • 07/06/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 11/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 09:01

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 06/04/2023 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 11:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 17:18

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 27/03/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/03/2023 17:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORENZO DANTAS ODORIZZI - EXCLUÍDA

  • 27/03/2023 16:35

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 09/06/2023 16:20

  • 17/11/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 16/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:01

    Despacho

  • 17/10/2022 14:46

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 28/09/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABELLA FERNANDES RIBEIRO DANTAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENZO DANTAS ODORIZZI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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