TJSC - 5005798-12.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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01/10/2024 15:02
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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06/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005798-12.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELTRIN BOGER KNIESS (OAB SC049332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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18/07/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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