TJSC - 5014224-95.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 21:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
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29/08/2024 21:14
Transitado em Julgado
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29/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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06/08/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014224-95.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOSIANE ZAPELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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15/07/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/07/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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