15/09/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002198-98.2022.8.24.0004/SC REQUERENTE: LIGIA STECANELLA DANIEL & CIA LTDAADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834)REQUERIDO: DILSON JAEGER SPARREMBERGERADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415)ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814)REQUERIDO: DILSON JAEGER SPARREMBERGERADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415)ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814)REQUERIDO: CRISTIANE MAGGI DA LUZ SPARREMBERGERADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814)ADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de falecimento da parte requerida DEOCLIDES CARDOSO DA LUZ, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto ao falecimento – hipótese em que deverá promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção no tocante ao referido réu (art. 51, VI, da Lei 9099/95 c/c 313 do CPC) Oportunamente voltem conclusos.

Intimem-se.
14/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:40

Transitado em Julgado
14/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:44

Juntada de Petição
12/08/2024 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARU03CV
12/08/2024 14:41

Transitado em Julgado
12/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
07/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002198-98.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 1053) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LIGIA STECANELLA DANIEL & CIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUCEMAR PRUDÊNCIO (OAB SC007834) RECORRIDO: DILSON JAEGER SPARREMBERGER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) RECORRIDO: DILSON JAEGER SPARREMBERGER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) RECORRIDO: DEOCLIDES CARDOSO DA LUZ (REQUERIDO) RECORRIDO: CRISTIANE MAGGI DA LUZ SPARREMBERGER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) ADVOGADO(A): LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1053
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 74
24/04/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
08/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:29

Despacho
08/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:47

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
05/02/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
11/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/09/2023). Guia: 6514272 Situação: Baixado.
29/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6514272, Subguia 3371501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 932,97
28/09/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 6514272 Situação: Em aberto.
28/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6514272, Subguia 3371501
28/09/2023 12:14

Juntada - Guia Gerada - LIGIA STECANELLA DANIEL & CIA LTDA - Guia 6514272 - R$ 932,97
27/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 17:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/08/2023 19:00

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão - 30/03/2023 16:44:45)
18/03/2023 23:43

Juntada de Petição
09/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 20:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
22/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 38
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
10/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:39

Decisão interlocutória
01/11/2022 12:16

Conclusos para decisão
07/10/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:53

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
01/07/2022 10:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 21:27

Juntada de Petição
13/05/2022 21:26

Juntada de Petição - CRISTIANE MAGGI DA LUZ SPARREMBERGER (SC037415 - LAIS DA ROSA INACIO / RS094814 - RONALDO PEREIRA MARCELINO)
13/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 18:30

Juntada de Petição - DILSON JAEGER SPARREMBERGER / DILSON JAEGER SPARREMBERGER - ME (SC037415 - LAIS DA ROSA INACIO / RS094814 - RONALDO PEREIRA MARCELINO)
07/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 12:53

Expedição de ofício - 4 cartas
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:25

Despacho
15/03/2022 13:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/03/2022 18:39

Conclusos para julgamento
14/03/2022 12:47

Redistribuído por sorteio - (ARU02CV01 para ARU03CV01)
13/03/2022 04:01

Juntada de Petição
13/03/2022 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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