02/09/2025 14:42

Despacho
28/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:08

Despacho
19/03/2025 17:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.995,53
04/10/2024 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 04/10/2024 19:05:51
02/10/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/09/2024 17:33

Despacho
23/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO01
12/08/2024 14:44

Transitado em Julgado
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002007-52.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 1047) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Klaus Giacobbo Riffel (OAB RS075938) ADVOGADO(A): ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RECORRIDO: MARLI MARTINS BENDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1047
03/06/2024 17:42

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (26/04/2024). Guia: 7765183 Situação: Baixado.
07/05/2024 16:44

Juntada de Petição
30/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2024 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7765183, Subguia 3974298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 939,07
23/04/2024 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7765183, Subguia 3974298
23/04/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7765183 - R$ 939,07
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000737584. Valor transferido: R$ 12.376,24
16/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 23:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO01
15/01/2024 23:00

Juntada de Ordem Cumprida - (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)
15/01/2024 21:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/12/2023 11:26

Juntada de Petição
08/12/2023 11:09

Juntada de Petição
08/12/2023 11:04

Juntada de Petição
01/12/2023 17:17

Remetidos os Autos - SMO01 -> FNSCONV
01/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:44

Decisão final em incidente deferido em parte
28/02/2023 15:02

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
04/05/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
20/04/2022 14:16

Juntada de Petição
19/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:00

Decisão interlocutória
08/04/2022 11:18

Juntada de Petição
07/04/2022 15:33

Juntada de Petição
06/04/2022 12:31

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:48

Distribuído por dependência - Número: 03008835620168240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00