18/09/2024 17:00

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO01FP
05/09/2024 07:47

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016688-88.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 299) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ONIR RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE COLUSSI (OAB SC046901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 299
26/04/2024 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/04/2024 18:24

Despacho
23/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 34
14/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento
15/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:47

Juntada de Petição
11/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 19:07

Concedida a tutela provisória
13/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para CCO01FP01)
09/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:02

Decisão interlocutória
18/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:13

Despacho
29/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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